Omar Aziz rejeita todas as 36 emendas e mantém fim da jornada 6x1

Quando a Comissão de Constituição e Justiça iniciou a análise da PEC 221, o relator Omar Aziz já deixava claro que nenhuma emenda que mantivesse a escala 6x1 seria aceita.

Aziz rejeitou todas as 36 propostas, entre elas as dos senadores Izalci Lucas, Vanderlan Cardoso, Oriovisto Guimarães, Laércio Oliveira e do líder da oposição Rogério Marinho, que buscavam preservar a jornada de seis dias de trabalho por um dia de descanso.

O senador justificou a decisão alegando que as emendas permitiriam jornadas acima das 40 horas semanais, contrariando o objetivo central da PEC: reduzir a carga de 44 para 40 horas sem perda salarial e garantir dois dias de folga para a família.

Além das propostas sobre o 6x1, Aziz também descartou emendas que ampliavam o período de transição de 14 meses para até quatro anos, bem como sugestões de adiamento da implementação e de compensações fiscais às empresas.

A PEC 221, aprovada na Câmara com apenas 22 votos contrários, prevê a diminuição da jornada semanal para 40 horas, dois dias de descanso remunerado e uma fase de transição de 14 meses antes da aplicação total.

Lideranças do governo defendem que a proposta siga para o plenário ainda hoje, argumentando que a redução da jornada não trará risco ao país, como já ocorreu em 1988, quando a carga passou de 48 para 44 horas.