Aprova MP da taxa das blusinhas e encaminha ao Senado
Medida reduz a alíquota de importação de compras online até US$ 50 e cria nova faixa de 30% até US$ 3 mil, aliviando o orçamento das famílias de baixa renda
Imagem: Eurico Zimbres · CC BY-SA 2.5 · fonte/licença
Na manhã de quinta‑feira, deputados reunidos no plenário da Câmara dos Deputados votaram simbolicamente a MP que elimina a taxa de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares feitas pela internet.
A medida zera o imposto para remessas postais de até US$ 50 (cerca de R$ 257) e reduz a alíquota de 60% para 30% em compras de até US$ 3 mil, buscando tornar produtos importados mais acessíveis.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos‑PB), destacou que essas compras são uma alternativa importante para brasileiros de menor renda, que enfrentam pressão constante sobre o orçamento doméstico.
Parlamentares da oposição, como o deputado Gilson Marques (Novo‑SC), criticaram a iniciativa, alegando que o benefício favorece empresas estrangeiras em detrimento da indústria nacional.
Entre as alterações aprovadas, a relatora senadora Leila Barros (PDT‑DF) incluiu a isenção de imposto para medicamentos sem equivalente no Brasil, além de prever avaliação periódica dos efeitos econômicos da medida pelo Ministério da Fazenda.
Com a aprovação na Câmara, o texto segue para votação no Senado, devendo ser sancionado até 8 de setembro para não perder validade, enquanto se busca equilibrar a proteção ao poder de compra das famílias e a competitividade da produção nacional.
