"Jornada de 40 horas" ganha apoio na CCJ e pode acabar com a escala 6x1
Relator da CCJ mantém texto da Câmara e rejeita 12 emendas, argumentando que a redução para 40 horas beneficia trabalhadores de baixa renda
Imagem: Eurico Zimbres · CC BY-SA 2.5 · fonte/licença
Mais de 80% dos vínculos com jornada superior a 40 horas recebem até dois salários mínimos, segundo o Ipea, evidenciando a concentração da carga excessiva nos trabalhadores de menor renda.
O senador Omar Aziz, relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), entregou nesta quinta‑feira (27) o relatório da PEC 221/2019. Ele manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as 12 emendas apresentadas pelos senadores.
O avanço da proposta ocorre após um almoço entre o presidente Lula, o presidente do Senado Davi Alcolumbre e o presidente da Câmara Hugo Motta, que definiu a pauta de votação para o esforço concentrado da próxima semana, antes das eleições de 4 de outubro.
Aziz justificou a posição ao apontar que jornadas superiores a 40 horas afetam principalmente quem ganha até dois ou três salários mínimos e quem tem escolaridade até o ensino médio. Ele ressaltou que a redução traz benefícios à saúde física e mental, diminuindo riscos de acidentes e adoecimento.
Se a CCJ aprovar o parecer na próxima quarta‑feira (2), a PEC seguirá para o plenário do Senado, onde precisará de dois turnos de votação, com no mínimo 49 votos favoráveis em cada.
