De 6x1 a 40h: PEC 221 avança no Senado
A PEC garante dois dias de descanso remunerado e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, mas provoca discussões sobre inflação e competitividade
Imagem: Eurico Zimbres · CC BY-SA 2.5 · fonte/licença
Na manhã de quarta‑feira, senadores se reuniram na CCJ do Senado para votar a proposta que elimina a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho.
A votação simbólica contou com 27 parlamentares; apenas quatro registraram voto contrário – o líder da oposição Rogério Marinho (PL‑RN), Hamilton Mourão (Republicanos‑RS), Tereza Cristina (PP‑MS) e Jaime Bagattoli (PL‑RO).
O relator Omar Aziz (PSD‑AM) rejeitou todas as 36 emendas apresentadas, inclusive as que mantinham a possibilidade de jornadas superiores a 40 horas ou a escala 6x1.
Rogério Marinho criticou a rapidez do debate e alertou que a medida pode gerar inflação, desemprego e informalidade, defendendo ainda uma PEC que criaria regime por hora trabalhada e negocições individuais entre patrões e empregados.
A senadora Eliziane Gama (PSD‑MA) rebateu o discurso empresarial, destacando que a PEC traz mais dignidade, saúde mental e produtividade, sobretudo para as mulheres que acumulam múltiplas jornadas.
Jaime Bagattoli apontou a falta de mão de obra no país e afirmou que reduzir de 44 para 40 horas sem comprometer a produção seria inviável para as empresas.
Aziz lembrou que, quando se instituiu o 13º salário ou se reduziu a jornada de 48 para 44 horas, também houve resistência, mas a economia brasileira se mostrou resiliente. A PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado.
