Brasil adota regra do TSE que impede recomendações de candidatos por bigtechs
A medida, aprovada em fevereiro, visa evitar viés algorítmico nas eleições, mas foi rotulada de censura pela diplomacia dos EUA
Imagem: Alexandresena · CC BY-SA 4.0 · fonte/licença
No último domingo (16), a plataforma X avisou que, a partir de agora, só recomendará perfis de candidatos que o usuário já segue, em cumprimento à nova regra do TSE.
A Resolução nº 23.732, sancionada em fevereiro, proíbe que as redes sociais recomendem contas de candidatos durante o período eleitoral, permitindo apenas recomendações mediante impulsionamento pago.
A subsecretária de diplomacia pública dos EUA, Sarah B. Rogers, reproduziu a mensagem da X e denunciou a medida como "censura imposta pelo Brasil", gerando reação diplomática.
Especialistas como Alexandre Arns Gonzales, da UnB, e o advogado eleitoral Alberto Rollo defendem a norma como garantia de isonomia, argumentando que o viés dos algoritmos pode favorecer indevidamente alguns candidatos.
O TSE não se pronunciou até o fechamento da reportagem. A regra ainda permite propaganda paga nas plataformas, mas impõe limites e proíbe o uso de inteligência artificial para ranqueamento ou recomendação de candidatos, buscando equilibrar liberdade de expressão e integridade do pleito.
