O que muda pra você com a ordem que impede o birth tourism nos EUA
A medida visa fechar brechas nos vistos de não-imigrante usados para dar à luz nos EUA, reforçando a integridade do sistema migratório
Imagem: Daniel Schwen · CC BY-SA 3.0 · fonte/licença
Operadores de turismo de nascimento anunciam pacotes que prometem cidadania americana, acesso a benefícios públicos e estadias curtas em hotéis, mas frequentemente não cumprem essas promessas.
A ordem executiva declara que a cidadania dos EUA não pode ser tratada como mercadoria e define "birth tourism" como a entrada de estrangeiros em visto de não‑imigrante para dar à luz em solo americano ou a tentativa de facilitar essa entrada.
Com base na Constituição e na Lei de Imigração, o presidente delegou ao Secretário de Estado e ao Secretário de Segurança Interna a autoridade para atualizar regras, políticas e orientações operacionais necessárias à aplicação da medida.
Entre as ações previstas estão a negação ou revogação de vistos para quem pretende praticar o turismo de nascimento, a proibição permanente de entrada de quem já tentou o procedimento e a possibilidade de deportação de indivíduos já presentes no país.
Exceções podem ser concedidas por motivos humanitários ou quando a entrada for considerada de interesse nacional, a critério dos secretários responsáveis.
Ao impedir a exploração das categorias de visto temporário, a medida busca preservar recursos consulares, restaurar a confiança pública no sistema de imigração e fortalecer a segurança nacional.
