Brasil proíbe fabricação e venda de cosméticos sem registro, determina Anvisa
Com a Resolução 3.249, publicada em 19/06, a Anvisa amplia a proibição a tônicos, shampoos, bronzeadores e protetores solares, reforçando a segurança do consumidor
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Na manhã de 19 de junho, fiscais da Anvisa apreenderam lotes de shampoos e protetores solares em um armazém de São Paulo, constatando a ausência de registro sanitário.
A ação está amparada na Resolução 3.249, publicada no mesmo dia, que proíbe a fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e uso de cosméticos sem registro no país.
Entre os itens suspensos estão tônico e shampoo para crescimento capilar, produtos de bronzeamento, protetor solar e sabonete em gel.
A agência também identificou a marca Essence, produzida pela Geo Beauty, além de produtos de fabricantes desconhecidos, como violadores da norma.
Essa restrição busca garantir a segurança do consumidor, evitando a exposição a formulações que não foram avaliadas pela vigilância sanitária.
Estabelecimentos que continuarem a comercializar os produtos podem ser multados ou ter suas atividades interditadas, conforme a legislação vigente.
