Google e Facebook ainda no processo: o que isso implica para a música brasileira
A manutenção das gigantes das redes como rés destaca seu papel na proteção dos direitos autorais de artistas como Chico Buarque e Gilberto Gil
Imagem: Alphabet, Inc. · Public domain · fonte/licença
Um vídeo contendo trechos das canções "Mulheres de Atenas" e "Flor de Lis" foi retirado do YouTube após ordem judicial que reconheceu possível violação de direitos autorais.
Os autores da ação – Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e herdeiros de outros músicos – alegam que as músicas foram usadas em uma aula paga do curso "Clube Antifeminista", divulgado no YouTube e no Instagram, sem a autorização necessária para aquela finalidade.
A deputada estadual de Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo, e a Livraria Campagnolo teriam solicitado licenças às editoras, obtido-as, mas apresentado justificativas diferentes da real aplicação das obras, configurando violação dos direitos morais e patrimoniais.
A juíza Maria Izabel Gomes Santanna de Araujo decidiu que Google e Facebook devem permanecer no processo, pois administram as plataformas onde o conteúdo foi publicado e podem cumprir determinações de retirada.
Embora as empresas aleguem não ser responsáveis pelos atos de terceiros, a magistrada ressaltou que a responsabilidade civil ainda será analisada no mérito da ação, que inclui pedidos de indenização por danos morais e materiais.
O caso reacende o debate sobre a responsabilidade das grandes plataformas digitais no combate à pirataria e ao uso indevido de obras protegidas por direitos autorais no Brasil.
